Certificação OEA Masterclass - Procedimentos para obtenção e manutenção da Certificação OEA - Operador Econômico Autorizado no Brasil.  Formação profissional de Alfândega em português.
 
 
Programa
 
• Histórico e evolução da Certificação OEA
– O desenvolvimento de seu papel no comércio internacional e as demandas pela sua entronização na legislação brasileira
 
• Conceito, princípios e objetivos
– A definição e aplicação da Certificação no escopo da realidade da Aduana brasileira, Legislação de regência
 
• Intervenientes
– Perfil dos agentes para elegibilidade à Certificação
 
• Modalidades de Certificação
– Os diferentes níveis com respectivos critérios e benefícios aplicáveis
 
• Procedimentos para a Certificação
– Regras gerais, Requisitos de Admissibilidade, Critérios de Elegibilidade, Requerimento de Certificação, Prazos para análise dos requerimentos, Autorização
– Detalhamento das providências e controles documentais, administrativos, financeiros, cambiais, normativos, legais, tecnológicos, industriais, comerciais, logísticos, de cargas, de instalações, de recursos humanos, de segurança
 
• Acompanhamentos Pós-Certificação
– Manutenção da Certificação, Questionários, Formulários, Relatórios, Autoavaliação, Revisão, Exclusão
 
• Fórum Consultivo
                – Composição, Papel, Atuação
 
• Penalidades aplicáveis
                – Motivos, Procedimentos
 
• Visão geral da Normatização Subsidiária
                – Programa OEA Estrangeiro, ISO 17700 e 28000, ISPS Code, TAPA